Comung apoia a continuidade dos Programas Pibid e Pibid Diversidade

O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – Comung,
integrado por 15 Instituições de Ensino, configurando o maior sistema de
Educação Superior em atuação no Rio Grande do Sul, manifesta apoio
irrestrito quanto à essencialidade, bem
como da ampliação, do Programa de Formação e valorização docente PIBID e PIBID
Diversidade – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência.

O programa incentiva em diferentes esferas a formação e
qualificação docente, melhorando a qualidade da educação básica, por meio de
ações concretas nos espaços escolares. Além disso, tem contribuído para a
valorização do magistério e o fortalecimento da formação de professores em
nossa região e no país. Nesse sentido, o PIBID tem realizado um trabalho de
caráter estruturante e estratégico para repensar a escola 

O Comung, reiterando seu compromisso com a Educação, defende que o Ministério da
Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES mantenham, sem cortes, o Pibid e Pibid Diversidade, uma vez que
ambos objetivam o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores
para a educação básica.

Os cortes estão fragilizando e criando problemas para a
gestão dos projetos institucionais ao invés de aperfeiçoá-los. As atuais
medidas representam um desrespeito à Portaria 096/2013 da própria Capes, bem
como aos Termos de Cooperação Técnica assinados com as IES. Inclusive ao que
diz respeito ao repasse, pela Capes, dos recursos de custeio aprovados nos
projetos. Os cortes no Programa e a falta de repasse dos recursos às
Instituições, pela Capes, compromete a continuidade das ações, fragilizando as
políticas públicas voltadas às Licenciaturas, contrariando o previsto no Plano
Nacional de Educação – PNE.

O Comung reforça o apelo das Instituições de Ensino Superior
para que qualquer redesenho no Programa PIBID seja amplamente discutido com as
IES envolvidas e que a especificidade de cada um de seus projetos seja
considerada, bem como se coloca à disposição para contribuir ao aperfeiçoamento
do Programa.

Dessa forma, o Comung enviou ofício ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mostrando sua posição referente ao tema. Confira na íntegra abaixo: