Assistência Judiciária da UCPel atende quase mil casos em 2018

Do total de atendimentos, 247 foram judicializados. Pensões alimentícias e ações de inventário lideram as ações

O Serviço de Assistência Judiciária da Universidade Católica de Pelotas (SAJ/UCPel) encerra 2018 com quase mil atendimentos prestados por acadêmicos do curso de Direito. Voltado para a comunidade baixa renda, o projeto de extensão facilita o acesso à justiça e ainda promove a atuação acadêmica.   

Além de proporcionar experiência aos estudantes, o SAJ é para muitas comunidades a alternativa de acesso à informação sobre direitos. E para facilitar o contato, uma outra iniciativa, denominada “Direito na Rua”, percorre os bairros mais distantes de Pelotas uma vez por mês, aos sábados, explica a professora, Ana Paula Dittgen. “Nós vamos nesses lugares para atender a população carente que não tem acesso ao SAJ e, muitas vezes, não tem como sair do seu bairro para buscar auxílio”, comenta.

Em 2018, 971 casos passaram pelo projeto e, desses, 247 foram ajuizados. Entre os processos ativos, as ações de pensão alimentícia lideram com 226 casos, entre situações de execução, exoneração ou revisão de pensões. Ações de inventário também aparecem com um número expressivo, com 62 casos.

O SAJ é um dos locais de atuação de estudantes dos estágios três e quatro e, obrigatoriamente, para matriculados no nono e 10º semestres. Entretanto, projetos como o Direito na Rua e o Pacientes Jurídicos proporcionam aos alunos no início do curso o contato com a realidade das comunidades. “No Pacientes Jurídicos, uma turma do SAJ vai para dentro de um posto de saúde da cidade. Além de alunos do nono e décimo semestre, existe a possibilidade de alunos desde o primeiro semestre participarem”, comenta a docente.

Além da importância acadêmica ao proporcionar a prática do exercício da advocacia, participar do SAJ contribui ainda para a formação humanística dos alunos, pontua Ana Paula. “Os alunos entram em contato com outras realidades, que garante uma formação completa e diferenciada para os estudantes”, avalia.

O Serviço de Assistência Judiciária funcionará em expediente interno até o dia 15 de Dezembro, não recebendo novas triagens. A partir da segunda quinzena de Fevereiro, o SAJ volta às suas atividades normalmente.