UCPel fará a regularização fundiária de quatro áreas em Capão do Leão

Acadêmicos do curso de Arquitetura e Urbanismo já trabalham nas primeiras etapas do levantamento fotográfico e mapeamento de área.

A Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e a Prefeitura de Capão do Leão assinarão convênio voltado à regularização fundiária de quatro áreas do município vizinho. A iniciativa acontecerá através do Programa de Extensão Sustentabilidade no Habitat Social, desenvolvido pelos acadêmicos do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade. A primeira localidade a ser beneficiada será a Vila Maria.

De acordo com a coordenadora do Programa de Extensão, professora Joseane Almeida, o convênio deverá ser assinado ainda no mês de junho. Porém, o trabalho na comunidade já começou. Em maio, foi realizada a primeira reunião com os moradores da Vila Maria para a apresentação do projeto. Os alunos da UCPel também já visitaram o local e realizaram as primeiras etapas de levantamento fotográfico e mapeamento da área. Ao todo, 84 lotes serão beneficiados com a regularização.

A parceria surgiu a partir do egresso da UCPel, o arquiteto e urbanista, Cassius Baumgarten. “O convênio surgiu para unir as duas instituições, academia e poder público, baseado na vivência que tive nos dois lados”, explica. Cassius desenvolve de forma voluntária projeto piloto de regularização fundiária em Capão do Leão. A partir da experiência, novas políticas públicas sobre a temática poderão ser criadas.

Cassius ainda ressalta que os acadêmicos terão a chance de colocar a teoria em prática e despertar o interesse pela atuação em prol da comunidade. Já o Poder Público terá uma equipe qualificada para atuar em campo e a população será a mais beneficiada no processo. “Ensino a fazer esse processo de regularização, mas ao mesmo tempo vejo as dificuldades que surgem durante o processo, pois a partir disso podemos ajudar outros municípios futuramente”, ressalta o arquiteto.

No dia 11 de junho, está prevista a realização de uma oficina de regularização fundiária, sob responsabilidade de Cassius. Além dele, estarão presentes a coordenadora da comissão de regularização fundiária do Capão do Leão, Cíntia Goulart Machado, junto com a arquiteta do município, Giovana Matos. Também estará presente a assistente social da cidade, Camila Bidone, e a gestora ambiental do Capão do Leão, Natália Simões.

Etapas do processo

O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UCPel, Ricardo Mendez, que também atua nas atividades do Programa de Extensão, explica que o processo de regularização acontecerá por etapas. Primeiramente, será aplicado um questionário com os moradores, buscando identificar quantas pessoas moram no local e o perfil dos moradores. Depois, o terreno será medido e passará ainda pelo processo de selagem. Posteriormente, serão feitos o croqui e a descrição geométrica desse lote, para então o material ser encaminhado para o cartório, enumera o docente.

Para Mendez, além da comunidade, os acadêmicos do 6º semestre do curso também serão beneficiados devido o convênio. “Os estudantes irão montar uma simulação de como seria o loteamento, aproximando os estudantes das vivências práticas e também do Programa de Extensão”, destaca Ricardo.

Conheça mais sobre o projeto de Extensão 

O trabalho do Programa de Extensão Sustentabilidade no Habitat Social completou 10 anos de atuação. Atualmente, 18 alunos bolsistas atuam nas atividades, sendo dez de forma voluntária e oito remunerados. Segundo a coordenadora Joseane, o grupo de acadêmicos atua em outras duas frentes além da regularização fundiária: junto ao Serviço de Assistência Judiciária (SAJ/UCPel) e qualificação da Praça da Alfândega.