Deputado Gabriel Souza reabre discussão sobre programa de financiamento das universidades

Na última sexta-feira, 28 de junho, o deputado estadual Gabriel Souza (MDB-RS) e representantes de universidades comunitárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná participaram de reuniões em Brasília para tratar do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). O grupo se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e com o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior, Roberto Endrigo Rosa.

Souza, que preside a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do RS, apresentou um histórico, desde 2017, das tratativas das instituições do Sul do país com o Governo Federal sobre o Proies. “O Brasil enfrentou uma grave crise econômica, que impactou na diminuição do número de matrículas em universidades comunitárias e privadas. Por isso, uma das nossas reivindicações é a reabertura do prazo de adesão ao Proies”, explicou o parlamentar.

Ocorre que há uma dificuldade de administrar orçamentariamente o assunto devido à nova interpretação do Tribunal de Contas da União (TCU), que recentemente classificou o programa como sendo matéria de “créditos tributários”, devendo, então, serem lançados no Orçamento Geral da União (OGU). Em 2018, o Planalto realizou consulta ao TCU para elucidar se a matéria seria enquadrada como “crédito tributário” ou “isenção fiscal” – como sempre foi tratada. A consulta aguarda resposta da Advocacia-Geral da União (AGU).

O diretor Roberto Rosa disse ao grupo que o governo atual estuda uma reformulação nos processos do ensino superior, de maneira que eles sejam integrados, e não fragmentados como atualmente. “Estamos construindo um projeto para que possamos ter mais fiscalização nos recursos da educação, e para que as universidades sejam vistas de maneira unificada. Queremos garantir que mais vagas no ensino superior sejam entregues à sociedade”, afirmou Rosa. Sobre o Proies, o representante do Ministério da Educação (MEC) garantiu que irá analisar o histórico recente e que, nos próximos 30 dias, deverá emitir nota técnica se posicionando sobre o tema.

O assunto seguiu em debate com o ministro-chefe da Casa Civil, que afirmou que, nesta semana, irá se reunir com o ministro da Educação e apresentará a demanda para que seja dado o encaminhamento necessário. O deputado Souza vê a possibilidade da criação de um Grupo de Trabalho dentro da Casa Civil, reunindo os órgãos acima citados, para tratar sobre o tema e encaminhar uma solução.

Participaram das audiências a vice-presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e reitora da Urcamp, Lia Quintana; a secretária-executiva do Comung, Jaira Puppim; o reitor e o diretor da Universidade Tuiuti (PR), Frederico Lopes e Jonas Dietrich, respectivamente; e o representante da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Alisson Milosiki. Os deputados federais Alceu Moreira (RS), Carlos Chiodini e Carmen Zanotto, ambos de SC, também estiveram representados pela assessoria.