Ministro da Casa Civil assegura apoio ao HG e à implantação de unidade de produção de grafeno pela UCS

A destinação de recursos para a conclusão das obras de ampliação e para o custeio do Hospital Geral; auxílio para implantação de uma unidade de produção de grafeno pela Universidade de Caxias do Sul; e a ampliação em 90 vagas do curso de Medicina, receberam compromisso de apoio do ministro-chefe da Casa Civil do governo federal, Onyx Lorenzoni. Os pleitos foram feitos pela gestão da Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) e da UCS em visita de Onyx ao HG na tarde desta sexta, dia 27. O ministro também revelou que o governo não pretende mudar a lei que garante imunidade tributária sobre a cota patronal previdenciária por parte das instituições de ensino superior – cuja proposta de alteração consta na PEC Paralela à Reforma da Previdência, o que pode acarretar no corte de 4 mil bolsas de ensino na UCS, 100 mil no RS e 725 mil no país.

No encontro, o ministro assistiu a uma apresentação do Projeto Colmeia – referente à produção de grafeno pela UCS – conduzida pelo professor coordenador das pesquisas na área, Diego Piazza. A iniciativa prevê a instalação de um laboratório capaz de produzir 500 kg/ano do material, derivado do carbono, com diversas aplicações em alta tecnologia que são, atualmente, objeto de pesquisa na Universidade, nas áreas de nanotecnologia, tecidos inteligentes, segurança militar, revestimentos avançados e medicina regenerativa. A UCS já conta com acordos de cooperação com as universidades de Singapura e Mackenzie, de São Paulo, o que implica na produção de grafeno de alta qualidade e know-how para a fabricação em escala industrial, tornando a UCS referência no segmento na América Latina.

Verbas para o HG – Em seguida, o diretor-geral do HG, Sandro Junqueira, apresentou dados da instituição, como o atendimento 100% pelo SUS a 49 municípios da região, contemplando 1 milhão de habitantes, para encaminhar a solicitação de recursos para a conclusão da ampliação. O projeto contempla o aumento de 70% da área física e de 60% da capacidade assistencial do hospital, criando 128 novos leitos (87 de internação e 41 de UTIs adulto, pediátrica e neonatal). Com isso, o total passa dos atuais 227 para 355 leitos (275 de internação e 80 de UTIs). Com um orçamento total de R$ 39,7 milhões, o projeto ainda carece de R$ 15 milhões para sua conclusão. Pela falta de recursos, a construção está paralisada desde dezembro de 2016.

Além do dinheiro para a obra, o HG necessita de recursos para custeio, visando cobrir um deficit operacional previsto em R$ 8 milhões para este ano. A pretensão da FUCS é o apoio e a liberação, por parte do governo, de emendas ao orçamento da União feitas por deputados da bancada gaúcha na Câmara Federal. Por fim, a Universidade solicitou a aprovação do aumento de 100 para 190 vagas/ano no curso de Medicina.

Compromisso anunciado – Recordando a trajetória como deputado estadual, entre 1995 e 2003, Onyx destacou o reconhecimento à importância do HG desde sua implantação, em 1998, e a defesa do modelo de gestão pela UCS enquanto instituição comunitária. Ao mesmo tempo, ressaltou que a alta qualidade da pesquisa aplicada na Universidade resultou em reconhecimento internacional, gerando iniciativas de alta relevância, como a produção de grafeno. “Esse projeto é valiosíssimo para o país, porque o avanço em tecnologia é o que queremos para o Brasil. E o HG é um exemplo de sintonia perfeita entre academia e comunidade”. Declarando-se “um fã das universidades comunitárias”, o ministro garantiu compromisso pessoal com as pautas da FUCS. “Levo esses pedidos como uma missão. Quando uma universidade abre linhas de pesquisa em tecnologia e de atuação em saúde como a UCS, nós, governo, só temos uma coisa a fazer: ajudar. E vamos ajudar”, assegurou.

O ministro também foi enfático em anunciar, em entrevista para jornalistas ao final do encontro, a contrariedade do governo ao fim da imunidade de contribuição da cota patronal previdenciária (de 20% sobre a folha de pagamento) pelas instituições de ensino. Se aprovada emenda constante na PEC 133/2019, paralela à Reforma da Previdência, em tramitação no Senado, a cobrança começará a ser feita, o que faria com que as bolsas de estudos oferecidas pelas universidades e faculdades em contrapartida pela imunidade, precisem ser cortadas. “Nós não vamos mexer na filantropia das instituições comunitárias. Já orientei às nossas lideranças no Congresso para pedirem a retirada desse item da PEC. O terceiro setor tem feito muito pelo país, em saúde e educação e não pretendemos alterar o que vem funcionando bem há muito tempo”, garantiu.

Foto: Cláudia Velho