Nova Regulação da Educação Superior: Fórum dos presidentes do CRUB oferece contribuições ao MEC

Os dirigentes que integram o Fórum de Presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – Crub, formado pela Associação Brasileira das Instituições Educacionais Evangélicas – Abiee, a Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior – Abruc, a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem, a Associação Catarinense das Fundações Educacionais – Acafe, a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – Anec, a Associação Nacional de Universidades Particulares – Anup, o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – Comung, e o Fórum das Faculdades Comunitárias – Forcom, reuniram-se com o Ministro da Educação Milton Ribeiro na quinta, 28/01. O encontro, realizado por meio de plataforma virtual, teve como pauta a apresentação de sugestões no âmbito da formulação de um novo marco regulatório que o MEC desenvolverá para aprimorar o fluxo que regula a educação superior.

O Ministro Ribeiro esteve acompanhado pelos secretários da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres, Danilo Dupas, e da Secretaria da Educação Superior – SESu, Wagner Vilas Boas Souza, e acolheu as sugestões apresentadas por meio de ofício e detalhadas na reunião, se mostrando aberto à construção conjunta de uma regulação adaptada aos novos tempos.

Na ocasião, os presidentes integrantes do Fórum ressaltaram que pretendem colaborar com o MEC no estabelecimento de uma regulação contemporânea para o setor da educação superior, bem como na elaboração, em muitas mãos, de um Plano Nacional de Graduação – PNG. É uma tarefa que tem como objetivo o redimensionamento das realidades educacionais no âmbito da educação superior e que permite revelar novas e inovadoras atitudes no Brasil após esse período da pandemia, devendo ser sustentado por outras avaliações que exigem um novo e vigoroso sistema de educação superior que responda ao nosso tempo, as demanda e expectativas de nação.

Além disso, o diálogo também permeou o aperfeiçoamento dos fluxos regulatórios, como o conteúdo da aprovação tácita, a instituição do chamado “ensino híbrido” e os estudos sobre o papel de instituições “acreditadoras”, mantendo a primazia do MEC na gestão administrativa com todas as competências para supervisionar diretamente as IES do Sistema Federal de Ensino, bem como seu papel na busca de novas relações no regime colaborativo com Estados e Municípios.

Na avaliação da Vice-Presidente do Crub, Reitora Lia Quintana, “a reunião foi oportuna e estabelece uma relação muito construtiva e desejada com o MEC, pois precisamos reposicionar as IES após esse período delicado que tem sido a pandemia no mundo todo e em nosso país, aprender com os desafios a que formos todos submetidos, quer sejamos comunitárias, particulares, públicas federais ou públicas estaduais e municipais. A continuidade dessa agenda mensal e sistemática vai reagrupar e preparar todos os segmentos em favor de novos desafios educacionais”.