Bolsas de Estudo para o Ensino Superior Comunitário em discussão na Assembleia Legislativa

Iniciativa busca utilizar percentual da verba definida na Constituição Estadual do RS para disponibilizar bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior

Com o objetivo de formatar um programa destinado à educação superior comunitária, que busca disponibilizar bolsas de estudo para ampliar as possibilidades de inclusão de estudantes no Ensino Superior e favorecer o desenvolvimento regional, o presidente do COMUNG (Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas) e reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Evaldo Antonio Kuiava, se reunirá com representantes da ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e das Frentes Parlamentares em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

O evento, que ocorrerá no dia 5 de agosto, busca ampliar o debate sobre a necessidade imediata definida em lei (especificamente no art. 201, parágrafo 3º da na Constituição Estadual do RS) de destinar 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a educação superior (púbica e comunitária). Contudo, nos últimos anos, de acordo com o balanço financeiro publicado pelo Estado, o percentual não está sendo totalmente destinado. Só em 2020, R$ 69 milhões, que poderiam viabilizar o acesso de aproximadamente 7 mil estudantes, deixaram de ser aplicados.

Exemplo em Santa Catarina

Modelo similar já é realizado em Santa Catarina. Intitulado UNIEDU, o programa executado pela Secretaria de Estado da Educação (SED) do Estado catarinense agrega diferentes tipos de bolsa de estudo e de pesquisa e extensão para estudantes do Ensino Superior. Para participar do projeto, os alunos devem atender aos requisitos estabelecidos e estarem matriculados em cursos de graduação nas instituições de Ensino Superior habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/SC).

Os investimentos em bolsas de estudo por meio do UNIEDU têm feito a diferença para as Universidades e estudantes em Santa Catarina. Em 2021, foram destinados R$ 467 milhões. Em 2020, R$ 264 milhões, e em 2019, R$ 185 milhões, permitindo o acesso ao ensino superior de milhares de estudantes de famílias de baixa renda, além de favorecer o desenvolvimento regional. Por isso, a ideia é formatar um programa semelhante também no Rio Grande do Sul.

Primeiro passo já foi dado

Durante visita à UCS no dia 25 de junho, o presidente do COMUNG já entregou ao Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, um ofício que coloca a entidade à disposição do Estado para colaborar na formatação do programa. Da mesma forma, a solicitação de apoio foi realizada pelo COMUNG via ofício em reunião específica com o presidente da ALRS.

Na reunião do dia 5 de agosto, além do reitor da UCS, Evaldo Antonio Kuiava, participarão os(as) reitores(as) das 14 Universidades Comunitárias Gaúchas, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do RS, deputado Gabriel Souza, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina, deputado Rodrigo Minotto, e o presidente da ACAFE e Conselheiro Nacional da Educação, Aristides Cimadon.

Integram o COMUNG as Universidades UCS, Unisc, Feevale, UFN, UPF, URI, PucRS, Urcamp, Unijuí, Unilasalle, Unicruz, Univates, Unisinos e UCPel.