COMUNG, com apoio da ACAFE, ABRUC, ALRS e Frentes Parlamentares, aciona dispositivo legal para viabilizar bolsas a estudantes no Ensino Superior

Iniciativa pretende utilizar percentual da verba definida na Constituição Estadual do RS para favorecer o desenvolvimento regional através da inclusão de alunos na educação

O presidente do COMUNG (Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas) e reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Evaldo Antonio Kuiava, se reuniu nesta quinta-feira, 5 de agosto, com representantes da ABRUC (Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior), da ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e das Frentes Parlamentares em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O objetivo do encontro foi discutir a formatação de um programa destinado à Educação Superior Comunitária, que busca disponibilizar bolsas de estudo para ampliar as possibilidades de inclusão de estudantes no Ensino Superior e favorecer o desenvolvimento regional.

A intenção é tornar público o debate sobre a necessidade da aplicação de recursos definidos em lei (especificamente no art. 201, parágrafo 3º da Constituição Estadual do RS) de destinar 0,5% da receita líquida de impostos próprios para a Educação Superior (púbica e comunitária). Nos últimos anos, de acordo com o balanço financeiro publicado pelo Estado, o percentual não está sendo totalmente destinado, impossibilitando o acesso de milhares de estudantes ao Ensino Superior. O valor não aplicado em 2020 totaliza R$ 69 milhões e poderia viabilizar o acesso de aproximadamente 7 mil estudantes em Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES).

ACAFE apresenta modelo similar realizado em Santa Catarina

Na reunião, que foi transmitida pela TV da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul no YouTube, a vice-presidente da ACAFE, Luciane Bisognin Ceretta, e Adriano Rodrigues, da Relação Institucional e Governamental, falaram sobre o modelo similar que já é realizado em Santa Catarina (SC). Intitulado UNIEDU, o programa executado pela Secretaria de Estado da Educação (SED) do Estado catarinense agrega diferentes tipos de bolsa de estudo e de pesquisa e extensão para estudantes do Ensino Superior. Para participar do projeto, os alunos devem atender aos requisitos estabelecidos e estarem matriculados em cursos de graduação nas instituições de Ensino Superior habilitadas pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/SC).

Conforme Luciane, os investimentos em bolsas de estudo por meio do UNIEDU têm feito a diferença para as Universidades e estudantes em Santa Catarina, em 2021 foram destinados R$ 467 milhões, em 2020 R$ 264 milhões, em 2019 R$185 milhões, permitindo o acesso de milhares de estudantes de famílias de baixa renda, além de favorecer o desenvolvimento regional. Por isso, a ideia é formatar um programa semelhante também no Rio Grande do Sul.

A vice-presidente da ACAFE agradeceu a oportunidade de compartilhar o que é, segundo ela, uma das mais importantes experiências exitosas do Estado de Santa Catarina, que são os investimentos em Educação Superior como essa possibilidade para a transformação social e para o desenvolvimento.

Assembleia Legislativa do RS, Frentes Parlamentares e ABRUC apoiam a iniciativa

O presidente da ALRS e da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, Privadas e Comunitárias do RS, deputado Gabriel Souza, organizou o encontro on-line e manifestou sua admiração pelo UNIEDU da ACAFE. De acordo com ele, a Assembleia Gaúcha está à disposição do COMUNG e das universidades comunitárias para colocar o projeto em prática no Rio Grande do Sul, em reconhecimento pelo trabalho prestado por suas instituições ao Estado.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina, deputado Rodrigo Minotto, destacou que quase 25 mil famílias são atendidas pelo UNIEDU em Santa Catarina. Ele também manifestou seu apoio ao projeto. “Investir em educação é investir na transformação da vida das pessoas”, destacou.

O presidente da ABRUC, Ney José Lazzari, lembrou que já houve, no passado, tentativas de conseguir apoio do Estado para fornecer bolsas a estudantes das instituições comunitárias. “Dentro dessa caminhada, precisamos dar pequenos passos por vez. Um desses passos é o que estamos fazendo aqui hoje: formatando esse projeto, que já existe em Santa Catarina, para colocar em prática no Rio Grande do Sul”, pontuou.

O presidente do COMUNG, Evaldo Antonio Kuiava, agradeceu imensamente o apoio da ACAFE, ABRUC, ALRS e Frentes Parlamentares ao projeto. “Que possamos construir uma proposta efetiva para cumprir a constituição do estado e avançar, afinal, temos nas mãos uma oportunidade de investimento em educação, em economia e em valorização de pessoas. Isso não pode mais esperar”, enfatizou.

Kuiava já entregou ao Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante visita à UCS no dia 25 de junho, um ofício que coloca a entidade à disposição do Estado para colaborar na formatação do programa. Da mesma forma, a solicitação de apoio para viabilizar o programa foi realizada pelo COMUNG ao presidente da ALRS.

Além do reitor da UCS, estiveram presentes na reunião 13 dos(as) 14 reitores(as) das Universidades Comunitárias Gaúchas, diretórios acadêmicos das instituições, professores, alunos e demais interessados, levantando as hashtags #MeioPorCentoJá e #EmDefesaDasComunitárias nos comentários.

Integram o COMUNG as Universidades UCS, Unisc, Feevale, UFN, UPF, URI, PucRS, Urcamp, Unijuí, Unilasalle, Unicruz, Univates, Unisinos e UCPel.