Comung discute com o governo do Estado repasse de receita para bolsas de estudo no Ensino Superior

Universidades comunitárias propõem a formatação de um programa que assegure investimento previsto em lei. Valor não aplicado em 2020 poderia auxiliar 7 mil estudantes de baixa renda.

A fim de discutir a formatação de um programa de concessão de bolsas para estudantes de baixa renda do Ensino Superior, o presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e reitor da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Evaldo Antonio Kuiava, e outros representantes das instituições que compõem o consórcio se reuniram no Palácio Piratini nesta quarta-feira, 15 de setembro, com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, com o presidente da Assembleia Legislativa (ALRS), deputado Gabriel Souza (MDB), com o presidente da Comissão de Educação, deputado Carlos Búrigo (MDB), e com o secretário adjunto de Inovação, Ciência e Tecnologia, Ricardo Melo Bastos.

A intenção é reiterar a necessidade da aplicação de recursos definidos em lei (0,5% da receita líquida do Estado) para a Educação Superior (pública e comunitária). Nos últimos anos, de acordo com o balanço financeiro publicado pelo Estado, o percentual não está sendo totalmente destinado, dificultando o acesso de milhares de estudantes ao Ensino Superior. Dos 0,5%, apenas 0,29% foi destinado à educação superior pública, e 0% à educação comunitária. O valor não aplicado em 2020 totaliza R$ 69 milhões e poderia viabilizar o acesso de aproximadamente 7 mil estudantes de baixa renda em Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES).

Kuiava destacou que o Comung está inserido em todas as regiões do Estado e atende cerca de 190 mil estudantes gaúchos por meio de suas instituições. Ademais, enfatizou que o consórcio também representa uma rede de educação, ciência e tecnologia, constituindo-se no maior sistema de educação superior em atuação no Rio Grande do Sul. “Estamos aqui nos colocando à disposição do governo para auxiliar na construção de um programa que disponibilize bolsas de estudo, ampliando, assim, as possibilidades de inclusão de estudantes de famílias de baixa renda no Ensino Superior, e favorecendo o desenvolvimento das diferentes regiões”, explicou Kuiava.

Modelo similar em Santa Catarina

Já existe um modelo similar em Santa Catarina (SC). Intitulado Uniedu, o programa executado pela Secretaria de Estado da Educação (SED) catarinense agrega diferentes tipos de bolsas de estudo e de pesquisa e extensão para estudantes do Ensino Superior. O investimento tem feito a diferença para as universidades e estudantes em Santa Catarina. Em 2019, foram destinados R$ 185 milhões. Em 2020, R$ 264 milhões. Já em 2021, somou R$ 467 milhões o valor investido, permitindo, assim, o acesso à educação de milhares de estudantes de famílias de baixa renda.

O que diz o Estado

O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, afirmou que irá solicitar um estudo aprofundado sobre o programa de financiamento existente em Santa Catarina. O presidente da ALRS, Gabriel Souza, que presidiu a Frente Parlamentar em Defesa das Unidades Públicas, Privadas e Comunitárias no RS, destacou que as instituições têm pertencimento e tradição nas suas regiões e importantes parques tecnológicos, além de gerar conhecimento, emprego e renda para o Estado. “A proposta de bolsas de estudos é muito interessante. O governo gaúcho pode verificar a viabilidade da elaboração de um programa que siga o modelo feito no Estado vizinho”, disse.

Trajetória

Kuiava entregou ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante visita à UCS no dia 25 de junho, ofício que coloca a entidade à disposição do Estado para colaborar na formatação do programa. A solicitação de apoio para viabilizar o programa também foi realizada pelo Comung ao presidente da ALRS.

No dia 5 de agosto, o presidente do Comung se reuniu para tratar do tema com representantes da Abruc (Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior), da Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) e das Frentes Parlamentares em Defesa das Instituições Comunitárias de Ensino Superior, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Formação continuada de professores

Além disso, o Consórcio também se colocou à disposição para retomar a parceria com a Secretaria de Educação (Seduc) na garantia de formação continuada de professores das redes públicas. Um convênio foi firmado com este objetivo entre 2017 e 2018, atendendo a uma demanda priorizada da Consulta Popular de 2016, garantindo a formação continuada de mais de cinco mil professores de 64 municípios de 10 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede).

O Comung reiterou que é responsável pela formação da maioria dos professores do Rio Grande do Sul há mais de 50 anos, e se propõe a colaborar com o Estado na qualificação dos educadores, disponibilizando seu potencial acadêmico, pedagógico e intelectual, bem como sua infraestrutura e legitimidade institucional, para elaborar um programa consistente e contínuo de qualificação profissional, por meio de oportunidades de estudo, escuta, diálogo e valorização dos professores.

Também integraram a comitiva do Comung na reunião na Casa Civil a vice-presidente Lia Maria Herzer Quintana, o presidente do Conselho Fiscal Paulo Fossatti, as secretárias Bernadete Maria Dalmolin e Viviane Born, e reitores e representantes de dez das 14 instituições que compõem o consórcio: Fábio Dal-Soto, reitor da Unicruz, Pe. Pedro Gilberto Gomes, vice-reitor da Unisinos, Carlos Eduardo Lobo e Silva, pró-reitor da PucRS, Dorivaldo Brites de Oliveira, pró-reitor da Unisc, Demócrito Francisco Primo dos Santos, chefe de gabinete da UCPel, e Gabriel Grabowski, da Feevale.

Os representantes complementaram a fala do presidente Kuiava, reforçando a importância das instituições comunitárias para o desenvolvimento do Estado. O Comung é formado pelas Universidades UCS, Unisc, Feevale, UFN, UPF, URI, PucRS, Urcamp, Unijuí, Unilasalle, Unicruz, Univates, Unisinos e UCPel.

Fotos: Luiz Chaves, divulgação