Procurador Jurídico da UFN recebeu Comenda do Mérito Judiciário do TRT4-RS

A trajetória de 50 anos do Procurador Jurídico da Universidade Franciscana (UFN), Claudio Alves Malgarin, dedicados ao trabalho no Direito e à docência universitária foi homenageada na última sexta-feira (19) com o Grau de Comendador que foi concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS). Uma cerimônia híbrida foi realizada para a entrega da 4ª Outorga da Comenda do Mérito Judiciário que reuniu presencialmente no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre, e de maneira remota por videoconferência em uma solenidade que foi transmitida on-line e ao vivo pelo YouTube (https://youtu.be/GKG9HdNDBkI).

A premiação, que ocorre a cada dois anos, é uma promoção cívica, cultural e de mérito que nesta edição homenageou 24 personalidades que se destacaram em diversos setores como: Ministros, Desembargadores, Juízes de 1º grau, Advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, peritos, servidores e educadores. Entre os condecorados estava a Ministra Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal/STF), a ex-Ministra Ellen Gracie, o Senador Paulo Paim e o Desembargador Ormy da Conceição Dias Bentes (Presidente do TRT da 11ª Região – Amazonas e Roraima).

Até este ano de 2021 foi professor da disciplina de ‘Direito Processual do Trabalho’ no curso de Direito da UFN que ajudou a fundar e foi o primeiro coordenador, em 1999. Atualmente dedica seus trabalhos exclusivamente como Procurador Jurídico, junto à Assessoria Jurídica da Instituição onde está desde janeiro de 2000. Autor de diversos artigos acadêmicos publicados, o Dr. Malgarin é uma voz importante no cenário jurídico nacional.

Razões que levaram o, então, Centro Universitário Franciscano – hoje Universidade Franciscana – a lhe outorgar o grau de Doutor Honoris Causa, em 2015. Além dos reconhecimentos como o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que lhe conferiu o grau de Mestre Jurídico (2005); a Comenda Oswaldo Vergara pela OAB/RS (2013) e a Medalha Ministro Carlos Maximiliano, OAB/RS – Subseção Santa Maria (2014), o professor Malgarin é uma figura de destaque tanto no meio acadêmico, como nas esferas jurídicas.

“Realmente fiquei surpreso com esta indicação. Atribuo isso, em partes, ao meu trabalho atuante e a presença no Tribunal de alguns desembargadores que já foram meus alunos em ‘Direito do Trabalho’. Acho que isso que deve ter contribuído, também pelos livros publicados por mim. Foi totalmente uma surpresa o convite, eu vinha viajando quando recebi um telefonema falando da indicação e que eu receberia o convite oficial. Digo que sou uma pessoa agraciada por Deus, pelo Universo ou por aquilo que se acredita por todo esse reconhecimento como professor ou como advogado. Isso é uma coisa que, no meu entendimento, decorre de um trabalho sério, dedicado e de uma simplicidade”.

A Outorga foi instituída pela Resolução Administrativa nº 42/2015, sendo gerida por um Conselho formado por nove Desembargadores: os quatro que integram a Administração do Tribunal, o presidente da Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais e os quatro mais antigos da Corte que aceitarem participar. E homenageia as pessoas que tenham contribuído, de alguma forma, para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.