FIES Comunitário é tema de reunião com o Ministério da Educação

Na última terça-feira (16), ocorreu a reunião virtual que contou com a participação de Reitores(as), Vice-reitores, assessores, representando as 14 ICES do Comung; também estiveram presentes dirigentes das Faculdades Comunitárias do Forcom, e os integrantes da União Estadual dos Estudantes – UEE. Pelo Mec  participaram da reunião os gestores da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação – SERES e da Secretaria de Educação Superior – SESU, para dialogar sobre o tema financiamento estudantil. A Reunião foi promovida pelo deputado Bohn Gass e também contou com a presença do deputado Gerson Fernando.

O deputado federal Bohn Gass abriu a reunião agradecendo os representantes do MEC pela acolhida e apresentou as Instituições presentes, sugerindo a apresentação dos pontos decisivos do FIES por interlocutores do Comung ( Presidente Rafael Henn e Reitor da Unijuí, Dieter Siedenberg), do Forcom (Antonio Ternes) e representante dos estudantes.

Na oportunidade, o presidente do Forcom falou da efetividade do FIES até  o ano de 2014, ressaltando que as alterações propostas, a partir de 2015, promoveram entraves a todas as instituições brasileiras. Na sequência, o presidente do Comung, reitor Rafael Frederico Henn, agradeceu a iniciativa promovida pelo deputado Bohn Gass, agradeceu o MEC pela oportunidade e ressaltou a importância do Financiamento Estudantil e falou  das dificuldades do atual FIES para as Universidades. O reitor da Unijuí, Dieter Siedenberg, também salientou a necessidade de criação de uma alternativa de financiamento com novas bases, principalmente a exclusão da co-participação das ICES no FIES, de taxas compatíveis e da exclusão de fiador.

Na sequência, foi apresentada aos representantes do MEC, a proposta do FIES Comunitário. A ideia da modalidade é ampliação de carência para o estudante, a possibilidade de acesso a taxas acessíveis e a exclusão do fiador. Ainda, como sugestão, a possibilidade do pagamento de parte do financiamento por serviços para a comunidade, como prestação de serviços na área de formação e também a sugestão de uma transformação dos recursos aportados no Fundo Garantidor para um Direito Creditório, onde a liberação dos recursos deste Fundo pudessem ser utilizados como capital de giro, neste momento de calamidade do RS. A suspensão do recolhimento da parte do Fundo das ICES por um período no Rio Grande do Sul também foi uma alternativa apontada pelo grupo de participantes. 

Na reunião, o representante dos estudantes gaúchos, Rodrigo Duarte falou  pela UEE e ressaltou a importância do FIES Comunitário, evidenciou a qualidade das Universidades Comunitárias reiterando a necessidade de diferenciar as ICES comunitárias das IES com fins lucrativos.

Após uma série de apontamentos e explanações, os representantes do MEC acolheram a proposta, solicitando a formalização por meio de ofício esclarecendo alguns pontos e também informaram que um grupo de trabalho está sendo formado no MEC para atender à demanda de regulamentação da Lei das Comunitárias, apresentada pelo Comung e pela Acafe. Foi sugerida a inclusão do FIES neste GT.

Uma nova reunião, presencial, está prevista a ocorrer no início de agosto, que dará, por sua vez, sequência às discussões sobre o tema.