SAJ/UCPel recria espaço voltado às causas coletivas

Ações como regularização fundiária, danos ambientais e situação de risco ambiental estão entre as demandas que serão atendidas.

A partir desta terça-feira (18), o novo projeto de extensão Centro de Apoio a Ações Coletivas (CEAC) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) começará a prestar atendimento gratuito à comunidade. Ações coletivas como regularização fundiária, danos ambientais e situação de risco ambiental estarão entre as questões que podem receber atendimento.

Vinculado ao Serviço de Assistência Judiciária (SAJ), o projeto surgiu a partir da necessidade de assegurar a garantia de direitos no âmbito das ações coletivas e difusas de populações sem acesso à justiça. Além de auxiliar a comunidade, o espaço também será voltado à prática de acadêmicos do curso de Direito, visto que as orientações judiciárias serão realizadas por estudantes, supervisionados por professores.

De acordo com o coordenador do projeto, professor Matheus Kuskoski, o contato direto com a população irá desenvolver a habilidade de retórica, negociação e compreensão de ferramentas jurídicas. “A interação entre os acadêmicos e a comunidade é fundamental para os futuros advogados se ambientarem nas rotinas da profissão”, afirma.

Segundo o acadêmico do curso de Direito, Otávio Luzzardi, as metodologias ativas do Centro irão proporcionar a troca de conhecimentos entre acadêmicos de diferentes semestres. “Será uma experiência inestimável de aprendizado pessoal, principalmente por poder estabelecer um contato direto e ativo com os assistidos”, avalia.

Para o próximo semestre deste ano, a expectativa é consolidar a imagem do projeto perante a população. Segundo Kuskoski, apesar do Centro funcionar em livre demanda, ações coletivas também serão encaminhadas pela Assistência Jurídica da Universidade.

Pessoas sem acesso à justiça e com renda mensal de até dois salários mínimos por grupo familiar podem ser assistidas pelo novo escritório. Para obter orientação sobre causas coletivas, basta procurar o SAJ nas terças-feiras, das 10h às 12h, e nas quintas-feiras, das 17h às 19h. O SAJ fica localizado no Prédio Santa Margarida, Rua Padre Anchieta, 1274.