Presidente do COMUNG reforça ao Governo do RS disposição da entidade para criar programa com foco na educação comunitária
Documento foi entregue pelo reitor da UCS, Evaldo Antonio Kuiava, que preside o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas, em visita à UCS pela comitiva do governador Eduardo Leite.
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, esteve na Universidade de Caxias do Sul na tarde desta sexta-feira, dia 25 de junho, e recebeu do presidente do COMUNG, Evaldo Antonio Kuiava, ofício em que coloca a entidade à disposição do Estado do Rio Grande do Sul para colaborar na formatação de um programa destinado à educação comunitária.
O documento ressalta que, por lei, o Rio Grande do Sul deve, obrigatoriamente, destinar 0,5% de sua receita líquida de impostos próprios para a educação comunitária. Os valores não estão sendo repassados, de acordo com o balanço financeiro do Estado, que apontou defasagem no percentual de aplicações nos últimos anos.
Conforme o ofício, baseado na Receita do Estado para a Educação Superior, R$ 69 milhões não foram efetivamente aplicados. O valor poderia ser destinado à formação de oito mil alunos por ano, utilizando a estrutura existente das 14 Instituições Comunitárias Gaúchas. Modelo similar já é realizado no contexto de Santa Catarina. Se a totalidade da receita fosse aplicada para a formação de estudantes na graduação, seria possível alcançar o número de 20 mil estudantes por ano.
O programa a ser formatado atuaria, nesse sentido, ampliando a democratização do acesso ao ensino superior no Rio Grande do Sul.
Ofício reforça intenção de dar continuidade à programa de formação de docentes
No documento, a diretoria do COMUNG destaca ainda a Formação Continuada de Professores nas redes públicas, tanto estadual como municipal, aprovada em consulta pública de 2016 e implementada em 2017 e 2018, com abrangência em 64 municípios – dez coredes gaúchos.
A iniciativa foi viabilizada pelo Acordo de Cooperação SEDUC/COMUNG e possibilitou a otimização de estruturas e gastos para formação de mais de 5 mil docentes. O COMUNG se disponibilizou a dar continuidade à iniciativa de formação de professores, a partir de novo acordo de Cooperação.
