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Comung celebra 30 anos destacando impacto das universidades comunitárias no desenvolvimento do RS

O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) reuniu, nesta terça-feira, 25, reitores de instituições integrantes da entidade para marcar os 30 anos de atuação no Rio Grande do Sul. Realizado no Teatro Feevale, no Câmpus II da Universidade Feevale, em Novo Hamburgo, o Café com a Imprensa apresentou dados sobre a abrangência e o impacto das 14 universidades comunitárias nas áreas de ensino, pesquisa, inovação, internacionalização, saúde e desenvolvimento regional.

Participaram do encontro os reitores José Paulo da Rosa, da Universidade Feevale; Rafael Frederico Henn, da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc); Ir. Manuir José Mentges, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Pe. Sérgio Eduardo Mariucci, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos); Dieter Rugard Siedenberg, da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí); Edison Alencar Casagranda, da Universidade de Passo Fundo (UPF); Ir. Cledes Antonio Casagrande, da Universidade La Salle; Asdrubal Falavigna, da Universidade de Caxias do Sul (UCS); e Evania Schneider, da Universidade do Vale do Taquari (Univates).

Durante a atividade, foi destacada a importância e a atuação das instituições comunitárias no Estado. Em 2025, as universidades do Comung ofertaram 524 cursos de graduação presencial, com 85.588 estudantes matriculados. Desses, 28.611 possuíam algum tipo de bolsa ou gratuidade, o equivalente a 33,4% do total. No mesmo ano, 13.889 estudantes concluíram cursos de graduação presencial.

Na pós-graduação, foram ofertados 1.305 cursos lato sensu, com 103.516 estudantes matriculados. Já a pós-graduação stricto sensu contava com 182 cursos e 7.673 estudantes, sendo que 3.941 possuíam algum tipo de bolsa ou gratuidade. Em 2025, as instituições formaram 1.589 mestres e 720 doutores.

A atuação científica e tecnológica também se destaca. As universidades comunitárias reuniam, em 2025, 6.487 professores, dos quais 4.922 possuíam, no mínimo, mestrado acadêmico concluído. No mesmo período, foram registradas 13.849 publicações científicas, enquanto 360 patentes haviam sido registradas até o ano passado.

Outro destaque é a estrutura de inovação mantida pelas instituições. Os nove parques tecnológicos vinculados a universidades do Comung reúnem 729 empresas, responsáveis por 14.438 postos de trabalho. Além disso, as 13 incubadoras de empresas vinculadas às instituições registravam 266 empresas incubadas em 2025.

A dimensão internacional também integra a atuação do Consórcio. Ao longo de 2025, foram desenvolvidos 615 projetos relacionados à internacionalização, envolvendo 1.015 instituições internacionais parceiras e 8.665 alunos.

Na área da saúde, as instituições realizaram 11.043 projetos com atendimento ao público em 2025, envolvendo 4.999 colaboradores e 10.755 alunos. As iniciativas, que incluem serviços gratuitos como atendimento psicológico e odontológico e programas de atividade física para idosos, alcançaram 590.620 pessoas. Também foram desenvolvidos 110 projetos voltados especificamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, que atenderam 126.518 pessoas.

Para o reitor da Universidade Feevale, José Paulo da Rosa, a estrutura das universidades comunitárias reflete a capacidade de investimento e de transformação das instituições nas regiões onde estão inseridas. “O Teatro Feevale, onde este evento está sendo realizado, é um exemplo da qualidade das estruturas das 14 universidades que compõem o Comung. Além de teatros, todas possuem excelentes bibliotecas, laboratórios de pesquisa, que nos permitem realizar pesquisas”, afirmou.

José Paulo também destacou a diferença do modelo comunitário em relação às instituições privadas tradicionais. “Há 30 anos, as instituições organizaram o consórcio, não porque são melhores que as demais, mas porque são diferentes. Nós não visamos o lucro, mas objetivamos os resultados para reinvestir em nossa operação e, assim, beneficiar as nossas comunidades. Então, essas três décadas precisam ser comemoradas, porque a existência de uma universidade comunitária é sinal de desenvolvimento regional”, ressaltou.

O reitor da Unisc e presidente do Comung, Rafael Frederico Henn, reforçou o papel estratégico das universidades comunitárias para o desenvolvimento do Estado. “Não há como ter uma sociedade desenvolvida econômica e socialmente sem uma universidade forte. Então, não há dúvida que as universidades comunitárias são fundamentais no desenvolvimento social e econômico, e acreditamos que esse modelo comunitário se configura como a maior rede de ensino superior do Rio Grande do Sul”, destacou.
Segundo Henn, a articulação entre as instituições também fortalece a capacidade do Rio Grande do Sul de avançar em diferentes áreas. “Temos convicção que o nosso Estado pode, através do Comung, ficar cada vez mais forte perante o Brasil”, completou.

O evento contou, também, com uma apresentação de dados socioeconômicos da região de atuação das instituições comunitárias gaúchas, conduzida por Marcos Lelis, coordenador do Grupo de Pesquisa Competitividade, Economia Regional e Internacional (CEI), da Unisinos. Segundo Lelis, as regiões abrangidas pelo Comung concentram 85,5% do PIB do Rio Grande do Sul, além de responderem por 50,6% da produção agropecuária e 87% da atividade industrial. Durante o evento o professor Juan Felipe Almada, da Feevale, apresentou a marca comemorativa dos 30 anos do Comung.

Criado em 1996, o Comung atua na defesa e no fortalecimento do modelo comunitário de educação superior e na articulação de iniciativas voltadas ao ensino, à pesquisa, à inovação, à extensão e ao desenvolvimento regional. As instituições integrantes não possuem fins lucrativos e reinvestem seus resultados na própria educação e em serviços oferecidos às comunidades.

Ao longo de sua trajetória, as instituições que integram o Consórcio já formaram mais de 674 mil estudantes em cursos de graduação, exceto licenciaturas, e mais de 220 mil em cursos de licenciatura. Na pós-graduação stricto sensu, o acumulado histórico supera 31 mil mestres e 8,9 mil doutores formados.

Integram o Comung, além da Universidade Feevale, a Universidade de Caxias do Sul (UCS), Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Universidade Franciscana (UFN), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Universidade de Cruz Alta (Unicruz), Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), Universidade La Salle, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade do Vale do Taquari (Univates), Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Universidade de Passo Fundo (UPF), Centro Universitário da Região da Campanha (Urcamp) e Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

Texto: Assessoria de Imprensa Feevale

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Assembleia Legislativa aprova previsão de recursos para universidades comunitárias nas diretrizes do orçamento estadual

O reitor da Urcamp, professor doutor Guilherme Cassão Marques Bragança, e a presidente da Fundação Attila Taborda, professora doutora Mônica Palomino, integraram, no último dia 14, uma comitiva do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – COMUNG na Assembleia Legislativa gaúcha. O grupo acompanhou a votação do Projeto de Lei 172/2926 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2027.

Os dirigentes acadêmicos informam que a proposta em análise na LDO é importante para o setor porque busca aplicação efetiva do Artigo 201 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul que estabelece a obrigatoriedade de o Estado destinar, no mínimo, 0,5% de sua receita líquida de impostos próprios para o financiamento do Ensino Superior comunitário. O reconhecimento das comunitárias no orçamento foi formalizado na Emenda nº 03, apresentada pelos deputados Miguel Rossetto, Bruna Rodrigues, Luciana Genro e Gerson Burmann. A emenda chegou ao plenário com o parecer favorável do relator da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL, deputado Juvir Costella. Essa determinação visa fomentar a educação e o desenvolvimento regional através de instituições sem fins lucrativos.

Os representantes das instituições de Ensino Superior comemoraram a aprovação como um importante passo do Comung para marcar o espaço das comunitárias nos investimentos do governo estadual. “Ainda que esta seja uma conquista importante do grupo, a mobilização vai continuar. Ter previsão na LDO é essencial para a atribuição de recursos do estado dentro do orçamento, mas ainda não é o orçamento. Agora, vamos trabalhar para que os valores previstos sejam realmente destinados para 2027”, avalia  Bragança.

Presenças

Reitor José Paulo da Rosa (Feevale ), diretor do Comung;

Reitora Evania Schneider (Univates), diretora do Comung

Reitor Guilherme Bragança (Urcamp)

Vice-reitor Edson Padoin (Unijuí)

Profª DrªMônica Palomino – Presidente FAT/Urcamp

Pe. Cledinei Clóvis Cavalheiro, gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Unisinos

Oziel Alves e Rafael Viccari, da Diretoria de Representação Institucional, PUC-RS

 

  • Com informações da Assessoria de Imprensa da Urcamp
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Comung participa de ato em homenagem à Simone Stülp, da Sict

No dia 25 e maio de 2026, a Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia promoveu evento de apresentação da nova secretária-adjunta, Mariela Porte, bem como uma reunião com a presença de lideranças que apresentaram ações, funções e frentes estratégicas desenvolvidas pela Sict. A programação foi encerrada com o descerramento do quadro de Simone Stülp, na galeria de ex-secretários da Sict, em reconhecimento à sua trajetória e contribuição para a inovação do Rio Grande do Sul. Pelo Comung, estiveram presentes o reitor Guilherme Bragança, da Urcamp; a Assessora Institucional do Comung, Ana Beatriz Dixon e representantes da Feevale e Unisinos.

 

Foto: Edson Luiz Coltz

Reitoria UPF 2026-2030

UPF elege nova reitoria

A Universidade de Passo Fundo (UPF) dá início a um novo capítulo da história com a eleição da gestão 2026/2030. Eleitos nesta quarta-feira, 27, com 93% dos votos válidos  os professores Edison Alencar Casagranda, Ana Carolina Bertoletti De Marchi e Rafael Pavan serão os novos gestores da Universidade,  assumindo, respectivamente, os cargos de Reitor, Pró-reitora Acadêmica e Pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional. A solenidade de posse ocorrerá no dia 17 de julho.

Conforme o reitor eleito, os eixos estruturantes da nova gestão foram, ao longo dos últimos meses, amplamente discutidos com a comunidade acadêmica.  Durante esse período, a  Universidade realizou uma série de encontros temáticos que contribuíram para intensificar o debate sobre a UPF, o ensino superior e o futuro das universidades. Esse movimento permitiu que a instituição pudesse, de forma madura e responsável, revisitar seu projeto institucional, reafirmar seus compromissos históricos e reposicionar suas prioridades diante dos desafios do presente e do futuro.

Casagranda ressalta que o processo avaliativo iniciou com um diagnóstico das transformações que marcaram o ensino superior na última década, incluindo o aumento da concorrência, a expansão desregulada da EaD, a retração das políticas públicas de financiamento, além dos impactos da pandemia e das crises climáticas e econômicas. “Foi a partir desse movimento que construímos essa proposta, estruturada a partir de três conceitos fundamentais: Universidade, Identidade e Futuro. A noção de Identidade remete aos valores, à cultura e às experiências que orientam a construção de um projeto de futuro. Nossa identidade é o elo entre a tradição e a capacidade de gerar inovação”.

A gestão que assume a UPF a partir do dia 17 de julho pretende dar sequência ao trabalho coletivo de reposicionamento institucional, que vem sendo realizado desde 2018. O plano é seguir avançando na qualificação acadêmica, reafirmando nossa identidade comunitária e aprimorando ações que fortaleçam a formação integral dos estudantes, articulando ensino atualizado, pesquisa básica e de ponta com impacto social, bem como extensão curricularizada, situada nos territórios e comprometida com as demandas da comunidade. Nesse sentido, destacam-se, entre as prioridades da nova gestão, os seguintes eixos: identidade comunitária, regional e inovadora; qualidade educativa; formação permanente; gestão ágil, planejada e estratégica; sustentabilidade acadêmico-financeira e ambiental; e experiência formativa com pertencimento estudantil.

Conheça a nova gestão

Edison Alencar Casagranda é graduado em Filosofia pela UPF, mestre em Filosofia pela PUCRS e doutor em Filosofia pela UFSC. Professor dos cursos da área de educação e da Pós-Graduação em Educação, ele é docente da UPF desde 1996. Já foi coordenador de curso de graduação, diretor de unidade acadêmica, vice-reitor de graduação e é o atual pró-reitor acadêmico da UPF.

Ana Carolina Bertoletti De Marchi é graduada em Informática pela PUCRS com mestrado em Ciência da Computação e doutorado em Informática na Educação, ambos pela UFRGS. Diretora de Pesquisa e Pós-Graduação da UPF desde 2022, ela já foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Envelhecimento Humano e da UPF Virtual. É professora da UPF desde 2001.

Rafael Pavan é graduado em Ciências Contábeis e em Direito, além de ser mestre e doutor em Educação pela UPF. Professor da UPF desde 2007, Pavan é empresário e integrante da Academia de Ciências Contábeis do Rio Grande do Sul. Atualmente é integrante do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Passo Fundo.

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Inscrições abertas para intercâmbio de Medicina no Canadá

O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG) lança o edital para o Programa de Intercâmbio Internacional em Toronto, Canadá. Uma oportunidade exclusiva para estudantes de Medicina, de instituições que integram o COMUNG, vivenciarem a prática hospitalar no Canadá e aprimorarem a comunicação em língua inglesa, principalmente, aplicada à área da saúde.

O foco deste programa é oferecer aos estudantes de Medicina uma imersão de alto nível técnico e cultural em Toronto, uma das cidades mais multiculturais do mundo. O intercâmbio combina: Comunicação em Saúde: Curso intensivo com foco em terminologia técnica (anatomia, fisiologia e fisiopatologia) para uma comunicação eficaz com pacientes e profissionais em ambientes internacionais; Experiência Prática: Realização de Observership em um hospital de Toronto; Imersão Institucional: Programação complementar com visitas técnicas e palestras com organizações e especialistas da área da saúde no Canadá.

Para mais detalhes sobre as diretrizes desta chamada, custos do pacote, documentação necessária e prazos específicos de inscrição, consulte o edital (clique aqui) ou entre em contato com a área de Relações Internacionais de sua instituição.

Quem pode se candidatar?

  • A oportunidade é exclusiva para estudantes que atendam aos seguintes critérios:

Estar regularmente matriculado no curso de Medicina em uma das instituições associadas ao COMUNG.

  • Ser maior de 18 anos e não possuir impedimentos legais ou administrativos.
  • Possuir nível de inglês intermediário (conforme requisitos de proficiência detalhados no edital).
  • Ter passaporte válido com validade mínima de seis meses após a data de retorno.

Instituições Participantes

UCPel, UCS, UPF, UNISC, Univates, Unisinos, Feevale, UFN, Unijuí e URI.

Reitor, vice-reitora e pró-reitores empossados

Empossada reitoria da Universidade de Caxias do Sul para a gestão 2026-2030

Reitor Asdrubal Falavigna e vice Terciane Ângela Luchese assumiram os cargos em cerimônia acadêmica na noite deste domingo, 3 de maio

Os professores Asdrubal Falavigna e Terciane Ângela Luchese foram empossados reitor e vice, respectivamente, da Universidade de Caxias do Sul em cerimônia acadêmica na noite deste domingo, 3 de maio, no UCS Teatro. Eles estarão à frente da reitoria na gestão 2026-2030. Seguindo as convenções do ritual acadêmico, Falavigna recebeu o cargo de Gelson Leonardo Rech, que comandou a instituição de 2022 a 2026, tendo o próprio Falavigna como vice. O evento pode ser conferido no canal da UCS no Youtube.

A vice-reitora Terciane segue como pró-reitora de Graduação, e a professora Neide Pessin continua à frente da pró-reitoria de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico. A pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação passa ao comando do professor André Felipe Streck. A chefia de gabinete permanece com o professor Givanildo Garlet.

No mesmo dia, no Salão de Atos do Bloco A da UCS, foram empossados o presidente e o vice da Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS) para a gestão maio/2026 a maio/2029, os conselheiros Ubiratã Rezler e Dom José Gislon, respectivamente.

Fotos: Fabio Grison/Divulgação

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Comung celebra 30 anos consolidado como o maior sistema de educação superior do Rio Grande do Sul

Jantar comemorativo marcou as três décadas de atuação do consórcio e reafirmou seu papel como motor de inovação e educação no Estado

O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) celebrou seus 30 anos de fundação na última sexta-feira (24), com um jantar comemorativo no Restaurante Panorama Gastronômico da PUCRS (Prédio 40), em Porto Alegre. O evento teve como objetivo celebrar as três décadas de trabalho, união e destacar o impacto das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES) no progresso gaúcho. 

Consolidando um modelo de ensino único no Brasil, as universidades comunitárias são instituições públicas não estatais. Desde a assinatura de seu Protocolo de Ação Conjunta, em 1996, o Comung transformou-se no maior ecossistema de educação superior do Rio Grande do Sul, unindo forças para promover o desenvolvimento regional por meio do ensino, pesquisa, extensão e inovação.

A cerimônia protocolar contou com pronunciamentos de lideranças fundamentais para o segmento. O presidente do Comung e reitor da Unisc, Prof. Rafael Frederico Henn, realizou a abertura oficial. Também fez o uso da palavra a Profª Bernadete Maria Dalmolin, representante da ABRUC, e o Prof. Luiz Augusto Costa a Campis, que falou em nome dos ex-presidentes.

O evento também prestou homenagens a figuras políticas e institucionais que contribuíram para o fortalecimento do modelo comunitário. Foram  agraciados o Vice-Governador do RS, Gabriel Souza, por parcerias como o programa Professor do Amanhã; a Deputada Federal Maria do Rosário, proponente da Lei 12.881/2013 (Lei das Comunitárias (ICES)); e o Deputado Estadual Rafael Braga, presidente da Comissão Especial das Universidades Comunitárias da Assembleia Legislativa. O Conselheiro do CNE, Paulo Fossatti, e a ex-secretária Simone Stülp também receberam distinções da diretoria. Foram homenageados, também, os ex-presidentes do Comung, Luiz Augusto Costa a Campis, Gilmar Antonio Bedin, José Carlos de Carles Souza, Ney José Lazzari e Carmen Lúcia de Lima Helfer.

Além das homenagens, foi realizada a entrega do Livreto do Plano Estratégico 2026-2030, documento que norteará as ações das 14 instituições em Ciência, Tecnologia e Inovação para os próximos cinco anos. Para o presidente, reitor Rafael Frederico Henn, “O Comung representa uma rede de Educação, Ciência e Tecnologia que abrange quase todos os municípios do Estado, atuando onde o mercado e o Estado muitas vezes não chegam”, destaca.

 

Sobre o Comung

Composto por 14 instituições de ensino superior, o Consórcio representa um patrimônio da sociedade gaúcha. Diferente de modelos privados tradicionais, as universidades do Comung não possuem fins lucrativos e reinvestem todo o seu superávit na própria educação e em serviços à comunidade. A relevância do sistema é traduzida por números expressivos: mais de 85 mil estudantes, um corpo docente de 6 mil professores e um forte compromisso com a democratização, visto que 70% dos alunos usufruem de bolsas ou financiamento.

O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas integra as seguintes instituições: UCS, Unisc, UFN, Feevale, PUCRS, Unicruz, Unijuí,Unilasalle, Unisinos, Univates, UCPel, UPF, Urcamp e URI.

 

Fotos: Giordano Toldo

 

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Em visita à Unicruz, presidente do COMUNG debate assuntos relacionados a gestão das universitárias comunitárias

A Unicruz recebeu na tarde desta quinta-feira, 19 a visita do presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG) e reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Rafael  Frederico Henn, acompanhado do Reitor da Unijuí, Dieter Rugard Siedenberg. A reunião ocorreu na sala da reitoria, no campus, com a participação da Reitora, Sirlei de Lourdes Lauxen; da Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Solange Beatriz Billig Garces; da Pró-Reitora de Graduação, Vera Lúcia Freitag; e do presidente da Fundação Universidade de Cruz Alta, Sadi Herrmann.

O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as entidades e debater sobre assuntos relacionados a gestão das universitárias comunitárias no atual momento. As duas lideranças do setor disseram que na agenda do consórcio está a realização de uma assembleia geral, para aprofundar temas comuns em defesa das instituições comunitárias, na cidade de Passo Fundo. É preciso conciliar qual será a linha de debate e os painelistas convidados, segundo Rafael Henn e Dieter Siedenberg, para definir a data do evento.

Os dirigentes do COMUNG também destacaram que a vinda até Cruz Alta, teve como finalidade conhecer e desejar uma boa gestão à nova Reitoria eleita e empossada em 12 de dezembro do ano passado, juntamente com a presidência da Fundação Universidade de Cruz Alta e seu novo Conselho Curador. Em 2026, o propósito de fortalecer a conexão e a unidade entre as universidades comunitárias tem total empenho dos dirigentes do consórcio, principalmente diante de todos os contextos adversos.

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COMUNG e CALAREO fortalecem parceria com abertura de bolsas de estudo no Canadá

O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (COMUNG) divulga bolsas de estudo em instituições canadenses. Essa iniciativa é fruto direto do Acordo de Cooperação firmado recentemente entre o COMUNG e o CALAREO (Canada-Latin America Research & Education Alliance), um esforço articulado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Internacionalização do Consórcio para ampliar as fronteiras do conhecimento e da pesquisa para estudantes gaúchos.

As oportunidades são viabilizadas por meio do Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP), do Governo do Canadá, que oferece auxílio financeiro para estudantes de graduação e pós-graduação realizarem intercâmbios de curta duração. O programa cobre despesas essenciais, como passagens aéreas, vistos, seguro-saúde e custos de manutenção no país, priorizando candidatos com alto desempenho acadêmico que desejam desenvolver pesquisas ou cursar créditos em universidades parceiras vinculadas ao CALAREO.

A parceria estratégica com o CALAREO facilita a conexão entre o ecossistema das universidades comunitárias e as instituições canadenses, conhecidas mundialmente por sua excelência em inovação e ensino. Para participar, os acadêmicos devem observar os requisitos de proficiência linguística (inglês ou francês) e os prazos internos estabelecidos por suas respectivas instituições de ensino. O reforço dessa cooperação internacional demonstra o compromisso do COMUNG e das Universidades integrantes do Consórcio de oferecer experiências que vão além do ambiente de sala de aula, preparando líderes com visão global.

Quem pode se candidatar?
A oportunidade é aberta a todas as áreas do conhecimento, desde que o aluno atenda aos seguintes critérios:

-Estar regularmente matriculado em curso de graduação*, mestrado ou doutorado em uma das instituições associadas ao COMUNG.
-Manter o vínculo com a universidade brasileira desde a inscrição até o fim do intercâmbio.
-Possuir conhecimento comprovado da Língua Inglesa.
-Atender a requisitos específicos presentes do Edital da chamada e no site de cada instituição canadense participante.

*Os detalhes técnicos sobre critérios de elegibilidade e o funcionamento do programa podem ser consultados diretamente no portal oficial do governo canadense, pelo site EduCanada.

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Presidente da República sanciona Lei das Comunitárias

Construída em 2013, a Lei nº 12.881 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e representou um marco ao definir o perfil das Instituições Comunitárias de Ensino Superior (ICES) e o seu lugar entre o Estado e o mercado. Nesta segunda-feira, 19 de janeiro, 13 anos após, reitores da Universidade de Passo Fundo (UPF), Universidade de Caxias do Sul (UCS), Unisinos e Unijuí, acompanharam a assinatura do Decreto de Regulamentação. O ato contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do Ministro da Educação, Camilo Santana.

A lei apresenta a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias. Conforme a reitora da UPF e vice-presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), Bernadete Maria Dalmolin, após anos de um trabalho incansável, a regulamentação representa um marco histórico que dará fôlego e esperança para o ensino superior no Brasil. “As comunitárias, como carinhosamente chamamos, surgiram da ampla organização social das nossas comunidades, que compreenderam que o desenvolvimento só acontece quando há educação, ciência e compromisso territorial.

Nessas décadas, elas tiveram um papel decisivo na interiorização da educação superior: formamos milhões de profissionais que fortaleceram cadeias produtivas, produziram ciência e converteram conhecimento em políticas públicas e inovação, fazendo com que o desenvolvimento chegasse com organicidade no interior, transformando municípios e regiões”, ressalta.

Segundo Rafael Frederico Henn, presidente do Comung e reitor da Unisc, este marco representa 13 anos de luta pelo direito de acesso às políticas públicas da educação. Henn destaca que a conquista é histórica, visto que as instituições possuem capacidade instalada — ensino, pesquisa, extensão e inovação — para contribuir efetivamente com o desenvolvimento regional e nacional.

São inúmeros os diferenciais que colocam as ICES como parceiras e complementares às instituições federais. É neste sentido que a assinatura da Lei 12.881/13 torna-se fundamental. E, entre as prerrogativas propostas estão, acesso aos editais de órgãos governamentais de fomento direcionados às instituições públicas; recebimento de recursos orçamentários do poder público para o desenvolvimento de atividades de interesse público, além de tornar as comunitárias alternativas na oferta de serviços públicos nos casos em que não são proporcionados diretamente por entidades públicas estatais. “Entregamos formação de qualidade, com excelente desempenho, reconhecido pelo nosso MEC, internacionalização e engajamento comunitário. A maior parte dos nossos estudantes é composta por trabalhadores que estudam. Eles cumprem sua jornada durante o dia, deslocam-se das redondezas para cursar o ensino superior. Eles querem estar nas nossas universidades, pois reconhecem sua qualidade e seu impacto, mas carecem dos recursos para subsidiar integralmente seus estudos. O que acontece hoje não é apenas um reconhecimento institucional. É uma escolha política sobre o tipo de educação superior que o Brasil deseja promover — inclusiva, territorializada e comprometida com o desenvolvimento nacional. Representa esperança e futuro. É o Brasil valorizando algo que nasce da sua própria terra, da sua própria gente, gerando riqueza pelo conhecimento”, observou a vice-presidente do Comung.

Desde o início da gestão, o MEC assumiu o compromisso de tirar a Lei do papel e materializar políticas concretas.  Camilo Santana, Ministro da Educação, parabenizou as comunitárias pelo bom resultado no Enamed e pela relevância enquanto papel educacional no ensino superior brasileiro. Para ele, as comunitárias fortalecem o tripé ensino, pesquisa e extensão. “Vamos permitir que as instituições tenham acesso a editais de órgãos governamentais de fomento, direcionadas à instituições públicas. Direito de recebimento de recurso orçamentário do poder público para desenvolvimento de atividades de interesse público e possibilidade de ser alternativa na oferta de serviços públicos em casos que não são proporcionados diretamente por entidades públicas estatais”, disse.

Em sua fala, destacou também que a parceria de serviços de interesse público possibilita o acesso a várias ações e políticas públicas do país. Santana ainda ressaltou que são 88 Instituições comunitárias no país, 4975 cursos ofertados, 1.860.000 vagas ofertadas e 511 mil matrículas, com maior concentração no Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina. Com a regulamentação, será criado o Conselho Nacional das Instituições de Ensino Superior Comunitárias, que será o órgão responsável por promover a cooperação e a integração entre as instituições.

Quer saber mais sobre as instituições comunitárias? Acesse comung.comunitarias.org.br e fique por dentro de todas as ações realizadas.