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O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – Comung,
integrado por 15 Instituições de Ensino, configurando o maior sistema de
Educação Superior em atuação no Rio Grande do Sul, manifesta apoio
irrestrito quanto à essencialidade, bem
como da ampliação, do Programa de Formação e valorização docente PIBID e PIBID
Diversidade – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência.

O programa incentiva em diferentes esferas a formação e
qualificação docente, melhorando a qualidade da educação básica, por meio de
ações concretas nos espaços escolares. Além disso, tem contribuído para a
valorização do magistério e o fortalecimento da formação de professores em
nossa região e no país. Nesse sentido, o PIBID tem realizado um trabalho de
caráter estruturante e estratégico para repensar a escola 

O Comung, reiterando seu compromisso com a Educação, defende que o Ministério da
Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES mantenham, sem cortes, o Pibid e Pibid Diversidade, uma vez que
ambos objetivam o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores
para a educação básica.

Os cortes estão fragilizando e criando problemas para a
gestão dos projetos institucionais ao invés de aperfeiçoá-los. As atuais
medidas representam um desrespeito à Portaria 096/2013 da própria Capes, bem
como aos Termos de Cooperação Técnica assinados com as IES. Inclusive ao que
diz respeito ao repasse, pela Capes, dos recursos de custeio aprovados nos
projetos. Os cortes no Programa e a falta de repasse dos recursos às
Instituições, pela Capes, compromete a continuidade das ações, fragilizando as
políticas públicas voltadas às Licenciaturas, contrariando o previsto no Plano
Nacional de Educação – PNE.

O Comung reforça o apelo das Instituições de Ensino Superior
para que qualquer redesenho no Programa PIBID seja amplamente discutido com as
IES envolvidas e que a especificidade de cada um de seus projetos seja
considerada, bem como se coloca à disposição para contribuir ao aperfeiçoamento
do Programa.

Dessa forma, o Comung enviou ofício ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, mostrando sua posição referente ao tema. Confira na íntegra abaixo:

 

A Associação
Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), signatária do Pacto da
Educação Brasileira Contra o Zika, está engajada em mobilizar suas associadas
para que participem do Dia Nacional de Mobilização da Educação para o Combate
ao Aedes Aegypti e Contra o Zika, que será realizado no dia 19 de Fevereiro, em
todo o País.

A entidade conta com o apoio das Instituições de Educação Superior,
associadas à ABRUC, para que realizem nessa data eventos de divulgação dessa
atividade em suas unidades de ensino e para que apoiem os eventos organizados
pelas Secretarias Municipais de Educação nas localidades em que atuam. 

Em anexo seguem os links com a convocatória para a mobilização contra o Zika (http://zikazero.mec.gov.br/arquivos/filipeta_frente.pdf)
e o guia de ações (http://zikazero.mec.gov.br/arquivos/filipeta_verso.pdf)
contra o mosquito, material que poderá ser impresso e distribuído à comunidade
acadêmica de sua IES.

A realização desses eventos poderá ser considerada atividade de
responsabilidade social, para fins das avaliações institucionais conduzidas
pelo Ministério da Educação.

Sindiman
representa as instituições de ensino superior comunitárias do RS.

Foi aprovada
na última quinta-feira, 28 de janeiro, a criação do Sindicato das Entidades
Mantenedoras de Instituições Comunitárias de Educação Superior no Estado do Rio
Grande do Sul (Sindiman), em assembleia convocada pela Comissão de Pró-Criação
da nova entidade patronal. A reunião, que ocorreu na sede do Consórcio das
Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), oficializou a fundação do
sindicato, além de aprovar seu estatuto, eleger e empossar a primeira
diretoria. 

Segundo o
presidente eleito, Oto Roberto Moerschbaecher, pró-reitor Administrativo da
Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento
Social (Fuvates), o sindicato representa mais da metade dos universitários
gaúchos. “São 14 mantenedoras de instituições de ensino superior comunitárias
que integram, neste primeiro momento, o sindicato. Isso representa mais da
metade dos estudantes universitários do RS”, avalia  Moerschbaecher. Para o presidente, a fundação
de um sindicato próprio é um marco para o setor. “O Sindiman representa uma
categoria econômica que foi reconhecida no final de 2013, com o sancionamento
da Lei das Comunitárias. Somos instituições públicas não estatais”, explica o
presidente. 

Os próximos
passos serão de cumprimento de etapas formais de registro nos órgãos
competentes e retomada do diálogo com sindicatos similares e representações que
tenham relação com a categoria. “No passado, já iniciamos processo de
negociação com sindicatos de trabalhadores e estamos abertos para manter esse
diálogo, agora legalmente constituídos. A partir da criação do Sindiman,
poderemos representar a categoria nos âmbitos tributário, fiscal e trabalhista,
atuando em bloco com representatividade perante os órgãos de competência que
nos regulam”, finaliza Moerschbaecher.

Participaram
da reunião representantes de 17 mantenedoras de instituições de ensino superior
comunitárias pré-credenciadas, mas apenas 14 assinaram como membros fundadores.
Três delas manifestaram verbalmente durante a assembleia sua divergência em
relação ao processo de articulação da nova entidade e desconhecimento do
estatuto, argumentando, no entanto, não serem contra a criação do sindicato. A
direção do novo sindicato é composta por: 

Presidente: Oto Roberto Moerschbaecher – Fuvates/Univates

Vice-presidente de Secretaria: Júlio César de Bem –
Ubea/PUCRS

Vice-presidente de Finanças: Laerde Sady Gehrke –
Fidene/Unijuí

Vice-presidente de Relações Humanas: Aragon Alberto
Bergonci – Asav/Unisinos

Vice-presidente de Ensino           :
Alexandre Zeni – Aspeur/Feevale

Vice-presidente de Assuntos Institucionais: Ney José
Lazzari – Fuvates/Univates

Conselho Fiscal: Eltor Breunig – Apesc/Unisc, Aurelino
Brites Rocha – Fat/Urcamp e Soilo Carlos Lima Conceição – Spac/UCPel

Mantenedoras presentes com
suas respectivas mantidas:

Associação Antônio Vieira (Asav) – Unisinos

Associação Evangélica de Ensino (AEE) – Isei

Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (Apesc) –
Unisc

Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur)
– Feevale

Fundação Attila Taborda (FAT) – Urcamp

Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do
Noroeste do Estado do RS (Fidene) – Unijuí

Fundação Regional Integrada (Furi) – URI

Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) – UCS

Fundação Universidade de Cruz Alta – Unicruz

Fundação Universidade de Passo Fundo – UPF

Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento
Social (Fuvates) – Univates

Inspetoria Salesiana São Pio X – Faculdade Dom Bosco

Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista – IPA

Instituto Sinodal de
Assistência, Educação e Cultura (Isaec) – EST

Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura (SPAC) –
UCPel

Sociedade Porvir Científico – Unilasalle

União Brasileira de Educação e Assistência (Ubea) – PUCRS