COMUNG

O Comung esteve representado no lançamento do Programa Cresce RS, que ocorreu nesta segunda-feira, 19 de agosto, no Palácio Piratini, pelo secretário Cleber Prodanov (reitor da Feevale). Também estiveram presentes, pelo Comung, Daiana Monzon (diretora de Inovação da Feevale) e Leandro Pires (Urcamp). A iniciativa da Assembleia Legislativa busca propor e monitorar ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul. Ao preconizar a junção entre chefes de poderes, presidentes das federações, reitores de universidade e órgãos de fiscalização, disse que o Cresce RS pretende acelerar processos que travam o desenvolvimento e a geração de emprego e de renda. A proposta se divida em três eixos: Infraestrutura e Logística, Desburocratização e Fomento dos Bancos Públicos. Para marcar o evento de lançamento, representantes de todos os poderes e instituições envolvidas assinaram um termo de cooperação.

Na oportunidade, o governador Eduardo Leite saudou a iniciativa dos parlamentares e ressaltou que, uma vez que poderes, órgãos de controle, Executivo e instituições da sociedade estejam alinhados em busca de um mesmo objetivo, ganha-se agilidade. “Não adianta cada um querer puxar para um lado, acabaremos emperrados, e isso gera frustração em meio à população. Com diálogo sobre cada um dos pontos, é possível superar divergências e caminhar para um mesmo lado”, apontou.

Entre os projetos priorizados estão extensão da pista do aeroporto Salgado Filho, licenciamentos ambientais por compromisso, consolidação das obras de estradas, apoio ao avanço e expansão das energias renováveis, evolução do status sanitário, Junta Comercial digital, reformulação do modal hidroviário, zonas francas de fronteira, polo naval de Rio Grande e simplificação da compensação e ressarcimento de tributos.

Para acompanhar o que for sendo construído, reuniões periódicas de monitoramento de projetos e de ações estratégicas serão realizadas a cada 45 dias ainda neste ano – uma em outubro e outra em novembro. Para 2020, a previsão é de que ocorram reuniões a cada 90 dias. O secretário de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, apresentou também as ferramentas que serão utilizadas no monitoramento.

Por Josemar Santos

Fotos: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

O Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – COMUNG, realizou na última quarta-feira, 14, em Brasília, o seu primeiro café da manhã com parlamentares da bancada gaúcha. O evento que reuniu deputados federais e senadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Brasília inaugura um novo movimento que o Consórcio faz em prol do reconhecimento e valorização da educação superior comunitária no estado gaúcho.

Com a presença de treze das quinze instituições comunitárias associadas ao COMUNG, o evento foi, para a Presidente do Consórcio, Reitora Carmen Lúcia de Lima Helfer, uma oportunidade ímpar de estreitar o diálogo com os atuais senadores e deputados federais do Estado do Rio Grande do Sul.

Em sua fala de abertura, a Presidente destacou o papel fundamental que as instituições comunitárias de educação superior exercem, principalmente, nos municípios em que estão inseridas. “Somos quinze universidades que possuem forte vínculo com as suas comunidades. Formamos pessoas, profissionais e cidadãos. Geramos produção do conhecimento, inovação e tecnologia articuladas com as demandas do nosso entorno social”, expôs.

O senador Jorginho Mello (PL/SC), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias destacou o papel das instituições Comunitárias para o desenvolvimento da educação e reforçou o propósito de tornar o sistema de educação superior comunitário reconhecido por todas as esferas governamentais. “Nós precisamos, de uma vez por todas, que todos os organismos de governo entendam que o sistema comunitário existe, ele é forte e precisa ser respeitado”, declarou o senador.

Futuro

A Reitora realçou também as mudanças econômicas ocorridas no cenário brasileiro há pelo menos dois anos e que têm reflexos diretos na educação superior. Segundo ela, a retração do financiamento estudantil é a principal causa da diminuição do acesso ao ensino de graduação oferecido pelas ICES gaúchas. “Nós temos esforçado para mantermos a qualidade dos serviços que prestamos. Nos empenhamos em tornar o direto à educação eficaz e objetivo, assegurando a necessária formação profissional e para a cidadania”, disse.

Um outro destaque apresentado no evento diz respeito ao Projeto de Lei nº 3509/2019 já enviado à sanção presidencial e que altera as Leis de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir as universidades comunitárias entre as entidades que podem fazer indicações no processo de consulta para a escolha dos membros da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE).

O senador declarou que o projeto propõe também a atualização da composição do sistema federal de ensino, para incluir as instituições privadas que foram criadas pelo poder público — caso de muitas universidades comunitárias —; e da classificação das categorias administrativas das instituições de ensino, para esclarecer que a qualificação como confessional e a certificação como filantrópica podem abranger tanto as instituições de ensino privadas quanto as comunitárias.

CEBAS

Outro destaque apresentado também pela Presidente do COMUNG, Reitora Carmen Lúcia diz respeito à Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS). Segundo a Reitora, as instituições têm enfrentado dificuldades para obter ou renovar a Certificação. Sem o documento, perdem o direito à isenção de tributos relacionados à cota patronal. “Temos enfrentado grandes problemas com o certificado CEBAS na maioria das vezes por motivos burocráticos. Gostaríamos de pode acessar o certificado com maior agilidade e que continuemos com a certificação da filantropia e imunidade porque a contrapartida significa um contingente de jovens de baixa renda na universidade”, disse a Reitora.

A situação apresentada pela Presidente do COMUNG coloca em xeque a continuidade dos serviços prestados, inclusive na área da saúde, uma vez que as universidades comunitárias possuem hospitais de ensino ou convênios de cooperação com as administrações municipais para gestão e prestação de serviços na área da saúde, uma vez que a atuação via Sistema Único de Saúde – SUS supera os sessenta por cento que a legislação preconiza. Segundo a Reitora, os serviços oferecidos pelas instituições são altamente qualificados e os recursos recebidos muito aquém dos custos desses atendimentos.

Os 20 anos do Instituto de Saneamento Ambiental da Universidade de Caxias do Sul (ISAM-UCS) foram homenageados pela Câmara de Vereadores de Caxias do Sul na sessão desta quarta-feira, 7 de agosto. A iniciativa foi de autoria coletiva e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.

Falando em nome do Legislativo, o vereador Gustavo Toigo (PDT) exaltou a contribuição do instituto com a comunidade por meio de projetos e ações ambientais que atendem demandas do município e de órgãos federais. A explanação foi acompanhada de imagens exibidas no telão do plenário contando a história do instituto. Exemplificando a atuação do ISAM, Toigo mencionou o estudo de impacto ambiental para a implementação da barragem do Arroio Marrecas, ações e estudos realizados para diversas cidades da região, contribuindo para a atuação responsável dos órgãos públicos nas intervenções ambientais.

O reitor da UCS, Evaldo Kuiava, agradeceu o reconhecimento da Câmara e comprometeu-se em dar sequência à atuação de excelência do ISAM. Destacando que a Universidade nasceu para auxiliar no desenvolvimento da região, o reitor observou que a instituição se tornou referência nacional também graças ao trabalho do Instituto de Saneamento Ambiental. Por fim, Kuiava ressaltou a necessidade de uma mudança de visão sobre a relação entre o homem e o meio ambiente. “Não somos seres separados da natureza, nós somos natureza. Apenas assumindo isso poderemos tratar a tudo e a todos da mesma maneira, respeitando o mundo em que vivemos. Temos todos a responsabilidade formativa, cada um no seu espaço, para que isso aconteça”, defendeu

Na mesma linha, o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade, Juliano Gimenez, enfatizou os trabalhos executados pelo instituto, como a formação de 13 mil gestores públicos, de todo o país, em saneamento, além da contribuição com o desenvolvimento da cidade e das pessoas, pelo incrementando do capital técnico e intelectual.

A diretora do ISAM, Vania Schneider, valorizou o desempenho das mais de 300 pessoas que passaram pelo ISAM. Como exemplos de ações de ampla repercussão para a cidade, ela ressaltou a recuperação do aterro de São Giácomo, primeira área degradada de resíduos sólidos a passar por um processo de recuperação em Caxias do Sul, e também repercutiu a parceria com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) para a implantação da coleta seletiva no município. Essas e outras iniciativas fizeram de Caxias do Sul a primeira cidade brasileira em gestão de resíduos sólidos.

A professora Susana de Conto, uma das idealizadoras do instituto, encerrou os pronunciamentos salientando a importância do incentivo do poder público às pesquisas conduzidas pelo ISAM-UCS na área ambiental, o que permite o melhoramento contínuo de seus trabalhos pela constante produção de conhecimento. A solenidade foi encerrada com uma bênção do Frei Jaime Bettega.

O INSTITUTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL (ISAM)

O Instituto de Saneamento Ambiental atua desde 1999 na melhoria da qualidade de vida e ambiental, desenvolvendo ações e projetos nas áreas de gestão e planejamento ambiental, saúde, recursos hídricos, gerenciamento de resíduos e efluentes, educação ambiental, entre outros.

Considerando a importância do segmento no contexto regional, o ISAM tem sido um importante catalisador de ações da UCS na comunidade, executando projetos, prestando consultorias e atendendo diferentes demandas tanto do setor público quanto de instituições privadas.

Além das atividades acadêmicas de ensino e pesquisa, o instituto também realiza cursos, seminários, simpósios, estágios e outras atividades técnico-científicas para a socialização do conhecimento sobre condições sanitárias produzido na Universidade.

Serviços

• Estudos e pesquisas em gestão de resíduos sólidos, líquidos e gasosos.

• Gestão e planejamento ambiental.

• Gestão de recursos hídricos; química, saúde e saneamento ambiental; saneamento básico e educação ambiental.

• Prestação de assessoria e consultoria na área ambiental, para os setores público e privado.

• Monitoramento ambiental de sistemas de tratamento de resíduos sólidos e líquidos e de recursos hídricos.

• Orientação técnica aos municípios, principalmente relacionada ao diagnóstico da geração de resíduos, monitoramento ambiental e saneamento ambiental.

• Elaboração de planos ambientais municipais, de resíduos sólidos e de saneamento para municípios.

• Elaboração de materiais didáticos e cursos de Ensino a Distância.

• Produção técnica, científica e tecnológica de divulgação do conhecimento gerado em diferentes atividades de pesquisa, serviços e extensão.

Foto: Claudia Velho/UCS